Trump assina ordem executiva abrangente sobre criptomoedas | Trump criptomoedas | ativos digitais | proibição CBDCs
Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
O Presidente Donald Trump emitiu uma ordem executiva proibindo as chamadas moedas digitais do banco central e criando um grupo executivo para examinar o futuro dos ativos digitais nos Estados Unidos.
Em 23 de janeiro, como parte de uma enxurrada de ordens que a Casa Branca emitiu desde sua posse em 20 de janeiro, Trump assinou uma ordem intitulada “Fortalecimento da liderança americana em tecnologia financeira digital”.
A ordem executiva de 1.300 palavras dizia que “promoveria a liderança dos Estados Unidos em ativos digitais e tecnologia financeira e, ao mesmo tempo, protegeria a liberdade econômica”.
Em uma aparição virtual na reunião do Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça, no início de 23 de janeiro, Trump reiterou sua intenção de tornar os Estados Unidos “a capital mundial da inteligência artificial e das criptomoedas”.
Primeiro, a ordem proíbe as moedas digitais do banco central (CBDCs) com base no fato de que elas “ameaçam a estabilidade do sistema financeiro, a privacidade individual e a soberania dos Estados Unidos”.
Ela define uma CBDC como uma forma de dinheiro digital ou valor monetário “que é uma responsabilidade direta do banco central”.
“As agências estão proibidas de tomar qualquer medida para estabelecer, emitir ou promover CBDCs dentro da jurisdição dos Estados Unidos ou no exterior”, diz a ordem.
Em segundo lugar, ela estabeleceu uma nova comissão executiva chamada “Grupo de Trabalho do Presidente sobre Mercados de Ativos Digitais”.
De acordo com a ordem, esse grupo trabalharia dentro do Conselho Econômico Nacional e seria presidido por David Sacks, o conselheiro especial da Casa Branca para inteligência artificial e cripto.
O grupo de trabalho também incluiria vários membros em nível de gabinete, incluindo o secretário do Tesouro e o procurador-geral.
Reguladores financeiros, como o presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA e o presidente da Comissão de Comércio e Futuros de Commodities, também seriam convidados a participar do grupo.
O grupo, de acordo com a ordem, é orientado a “propor uma estrutura regulatória federal que governe a emissão e a operação de ativos digitais, incluindo stablecoins”.
Além disso, seria solicitado a “avaliar a possível criação e manutenção de um estoque nacional de ativos digitais”.
Em terceiro lugar, a ordem executiva revogou as ordens existentes que tratavam de ativos digitais emitidas em 2022 e instruiu o secretário do Tesouro a “revogar imediatamente” uma estrutura federal existente para lidar com ativos digitais.
A ordem expôs a visão do governo Trump sobre ativos digitais e criptomoedas, dizendo que ele considera que o setor desempenha um “papel fundamental na inovação e no desenvolvimento econômico” nos Estados Unidos.
“Portanto, a política do meu governo é apoiar o crescimento e o uso responsável de ativos digitais, tecnologia blockchain e tecnologias relacionadas em todos os setores da economia”, diz a ordem.
Isso, especificamente, significa promover e proteger o acesso a “redes públicas de blockchain”, o “desenvolvimento e crescimento de stablecoins legais e legítimas apoiadas em dólares”, o acesso a serviços bancários e “proporcionar clareza e certeza regulatória com base em regulamentações neutras em termos de tecnologia”.
Embora Trump tenha desprezado as criptomoedas no passado, ele se tornou um fervoroso defensor dos ativos digitais durante sua campanha para um segundo mandato em 2024.
Ele também foi apoiado por várias figuras notáveis do mundo cripto, incluindo Sacks, e foi impulsionado em parte por um super comitê de ação política FairShake que foi financiado por figuras importantes do cenário das criptomoedas.
Em 20 de janeiro, Trump lançou sua própria criptomoeda com a marca $TRUMP. Ele também está ligado a um projeto de cripto conhecido como World Liberty Financial.
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