STF explica à OEA medidas sobre 8 de Janeiro e restrição à Plataforma X
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes se reuniram, nesta segunda-feira (10), com Pedro Vaca, relator especial da Organização dos Estados Americanos (OEA) para a liberdade de expressão.
Realizado em Brasília, o encontro abordou temas como os processos envolvendo os atos do 8 de Janeiro e o bloqueio no Brasil da plataforma X.
Membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Vaca está no país para analisar a situação da liberdade de expressão no Brasil e ficará até a próxima sexta-feira (14).
Em nota oficial, o STF comunicou que Barroso falou sobre a atuação da Corte para combater declarações de congressistas que incentivaram agressões a ministros, ataques às instituições, politização das Forças Armadas e uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Já Moraes detalhou as circunstâncias que levaram ao bloqueio do X no Brasil. Segundo ele, a plataforma não possuía um representante legal no país e descumpria decisões judiciais.
Moraes também mencionou os 1.900 denunciados após os eventos de 8 de Janeiro, ressaltando que os casos estão sendo acompanhados pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pelas decisões em colegiado.
O ministro negou que exista um “quadro generalizado” de remoção de perfis na plataforma. Ele explicou que, nos últimos cinco anos, apenas 120 perfis foram bloqueados, sendo 28 relacionados a investigações do 8 de Janeiro, incluindo aqueles envolvidos em supostos atos antidemocráticos, ameaças ao STF e tentativas de golpe.
A visita de Vaca ao Brasil ocorre a convite do governo brasileiro, e a missão da CIDH é ouvir representantes dos Três Poderes e analisar as perspectivas sobre a liberdade de expressão, especialmente no espaço digital.
Durante sua estadia, Vaca e sua delegação percorrerão Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. A CIDH é um órgão da OEA dedicado à promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas.
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