Mapa flexibiliza identificação sobre validade para ovos de pequenas granjas | exportação de carne | carne bovina Brasil | mineração terras indígenas
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou, a terça-feira (18), uma medida que flexibiliza as regras de identificação para ovos comercializados por pequenas granjas. A medida permite que os produtores familiares utilizem embalagens lacradas com selo de identificação e data de validade, em vez de carimbar individualmente cada ovo.
A alteração no regulamento também foi anunciada em um momento de alta nos preços dos ovos.
O prazo para que os produtores se adequem às novas regras está fixado para o dia 5 de março de 2025.
Em entrevista a jornalistas, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, se justificou dizendo que a flexibilização é uma solução temporária. “É uma alternativa momentânea até que o produtor tenha capacidade de imprimir no próprio ovo”, disse.
A medida foi tomada em resposta à exigência da portaria original, que entrou em vigor em setembro de 2024, e que exigia que todos os ovos vendidos a granel tivessem identificação individual, com data de validade e número de registro do estabelecimento.
A portaria original exigia investimentos em impressoras específicas e tintas próprias para alimentos, o que representa uma despesa elevada para as pequenas granjas. A mudança promete reduzir os custos, sem comprometer a oferta do produto.
Para os ovos vendidos em bandejas fechadas de papelão ou plástico, como as cartelas de 6, 10 ou 12 unidades encontradas nos supermercados, a exigência de carimbo individual não se aplica. Nesses casos, a data de validade e a identificação devem constar apenas na embalagem.
Em 2024, o Brasil produziu 55,6 bilhões de ovos, com cerca de 20% desse total vindo de pequenas granjas familiares, segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).