Lula, ministros do STF e parlamentares terão aumento salarial a partir de fevereiro | lula | congresso | funcionalismo público

A partir de 1.º de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), deputados federais e senadores terão um aumento salarial de 5,36%, passando a receber R$ 46.366,19 — valor que estabelece o novo teto do funcionalismo público.

Este reajuste, que já estava previsto desde 2022, resulta em um aumento significativo diante dos R$ 44.008,52 pagos até janeiro.

O salário dos membros do STF serve como base para o teto salarial do funcionalismo público. Ou seja, nenhum servidor pode receber mais do que os ministros da Corte.

O reajuste é parte de um aumento escalonado iniciado em 2022, quando o salário dos ministros subiu de R$ 39,2 mil para os atuais R$ 46,3 mil — um total de 18% de aumento ao longo de três anos.

Além de ministros do STF, o reajuste inclui o presidente, vice-presidente, ministros de Estado e parlamentares, que passaram a ter seus salários equiparados aos dos membros do Supremo a partir de um decreto de 2022.

O impacto fiscal desse reajuste ainda não foi divulgado pelo governo. O Ministério da Gestão e Inovação (MGI), responsável pela informação, afirmou que ainda está levantando os dados.

Em 2022, a previsão inicial de impacto orçamentário para 2025 era de R$ 25 milhões, incluindo R$ 20,2 milhões para a Câmara dos Deputados, R$ 3,5 milhões para o Senado e R$ 1,3 milhão para o Poder Executivo.

Com o aumento, o número de servidores do Executivo que estão sujeitos ao abate-teto — mecanismo que reduz salários acima do teto — será diminuído pela metade.

Segundo o MGI, atualmente, apenas 0,7% dos servidores do Executivo estão sujeitos ao abate-teto, e esse número deve cair para 0,3% em fevereiro.