Departamento de Educação reafirma a aplicação do Título IX com base na definição tradicional de sexo | EUA | discriminação | regulamento
Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
O Departamento de Educação dos EUA está lembrando escolas e faculdades em todo o país que as reclamações de discriminação com base no sexo devem ser tratadas de acordo com a definição tradicional de sexo — reconhecendo apenas os sexos masculino e feminino.
Em uma carta “Caro Colega” publicada na sexta-feira, o Departamento de Educação esclareceu que aplicará os regulamentos do Título IX de 2020 do governo Trump, que interpreta “sexo” como a “característica objetiva e imutável de nascer homem ou mulher”.
O esclarecimento vem depois que as revisões de 2024 do governo Biden ao Título IX, a lei federal que proíbe a discriminação com base no sexo em escolas financiadas pelo governo federal, não sobreviveram aos desafios judiciais. Em 9 de janeiro, um juiz federal do Kentucky decidiu que a tentativa de expandir a definição de “sexo” para incluir orientação sexual e identidade de gênero excedeu a autoridade executiva, efetivamente revertendo a política do Título IX para o padrão da era Trump.
A medida também segue a ordem executiva do presidente Donald Trump de 20 de janeiro, que estabelece uma política federal reconhecendo a “realidade fundamental e incontestável” de que existem apenas dois sexos e que eles não são mutáveis.
A ordem determina que documentos oficiais do governo — como passaportes e vistos — devem fornecer apenas masculino e feminino como opções. Ela também orienta o procurador-geral dos EUA a garantir que as leis federais de direitos civis, como o Título IX, não sejam interpretadas para cobrir orientação sexual ou identidade de gênero, como o governo Biden havia feito.
Para garantir a conformidade com a decisão do tribunal e a ordem do presidente, o Departamento de Educação aconselhou escolas e faculdades a alinhar seus esforços do Título IX com os regulamentos de 2020, caso ainda não o tenham feito.
“Consequentemente, as investigações abertas do Título IX iniciadas sob a Regra do Título IX de 2024 devem ser imediatamente reorientadas para se adequarem totalmente aos requisitos da Regra do Título IX de 2020”, afirma a carta de sexta-feira.
Enquanto aguarda a confirmação do Senado da nova Secretária de Educação Linda McMahon, o departamento já abriu uma investigação do Título IX sob as regras definidas há quatro anos.
Na terça-feira, o Escritório de Direitos Civis (OCR) do Departamento anunciou que está investigando as Escolas Públicas de Denver, o maior distrito escolar do Colorado, depois que uma escola converteu um banheiro feminino em um banheiro para todos os gêneros.
De acordo com o aviso de investigação do OCR, a East High School não deixou nenhum banheiro feminino em seu segundo andar, enquanto os alunos do sexo masculino ainda tinham acesso a um banheiro exclusivo para homens no mesmo andar.
“O relatório alarmante de que o Distrito Escolar Público de Denver negou às alunas um banheiro comparável ao de seus colegas homens parece violar diretamente os direitos civis das alunas do Distrito”, disse o Secretário Assistente Interino para Direitos Civis Craig Trainor em uma declaração.
“Deixe-me ser claro: é um novo dia na América e, sob o presidente Trump, o OCR não tolerará discriminação de nenhum tipo.”
A East High publicou um anúncio sobre seu novo banheiro para todos os gêneros em seu site no início de janeiro, observando que há divisórias de 12 pés (60,96 cm) de altura para “garantir conforto e segurança.”
“Esses banheiros atendem aqueles que podem se sentir desconfortáveis em instalações específicas de gênero e se alinham com nossos valores de apoiar todos os alunos”, disse a escola.
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