aqui está o que você deve saber
Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
O destino da gigante da rede social Meta, a principal empresa do bilionário Mark Zuckerberg, está em jogo quando um julgamento começa em Washington na segunda-feira para determinar se a gigante da tecnologia está violando as leis antitruste.
A Comissão Federal de Comércio, que passou os últimos seis anos investigando a Meta, deve argumentar perante o juiz distrital dos EUA James Boasberg que as aquisições do Instagram e do WhatsApp pela Meta criaram um monopólio ilegal sobre as redes sociais.
Na pior das hipóteses para a Meta, a empresa poderia ser forçada a se desfazer de ambas as subsidiárias, em uma separação em uma escala nunca vista desde o desmantelamento do império telefônico da AT&T, há mais de 40 anos.
Veja aqui o que você deve saber sobre o julgamento mais importante da história da Meta.
Julgamento
O caso está sendo realizado no E. Barrett Prettyman U.S. Courthouse, a apenas algumas centenas de metros do Capitólio dos EUA.
É um julgamento de bancada, o que significa que somente Boasberg decidirá o resultado, e não um júri. Isso confere ao juiz uma influência extraordinária sobre o futuro de uma das empresas mais poderosas do mundo.
Reivindicações da FTC
A investigação da Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) sobre a empresa teve início durante o primeiro mandato do presidente Donald Trump e foi agressivamente perseguida durante o mandato do presidente Joe Biden.
A FTC questionou a compra do aplicativo de fotos Instagram em 2012 e a compra do WhatsApp em 2014, uma plataforma de mensagens que é particularmente popular fora dos Estados Unidos.
Durante o julgamento, espera-se que a FTC argumente que a compra das duas plataformas pela Meta foi parte de um esforço calculado para “comprar ou enterrar” qualquer rival em potencial do Facebook.
Em um e-mail de 2008 apresentado pela FTC em um processo judicial federal anterior, Zuckerberg escreveu: “É melhor comprar do que competir”.
O presidente da FTC, Andrew Ferguson, disse que sua agência está “disposta a ir em frente” contra a Meta, mas também que seguirá as ordens legais do presidente para encerrar o caso.
Resposta da Meta
A Meta tem negado consistentemente as alegações de operar um monopólio ilegal e tem argumentado que o caso da FTC está desatualizado e fora de sintonia com as realidades atuais do mercado.
Um porta-voz da Meta disse em uma declaração ao Epoch Times que as aquisições foram aprovadas pelos órgãos reguladores na época e que a empresa sempre operou de forma competitiva. Ele citou a presença de concorrentes como TikTok, YouTube, X, iMessage e outros.
O porta-voz disse que a ação judicial “desafia a realidade” e que enviaria uma mensagem de que “nenhum acordo é realmente definitivo” se Boasberg ficar do lado da FTC.
A empresa também sugeriu que o desmantelamento de suas plataformas integradas prejudicaria os usuários, que passaram a contar com serviços interconectados e sistemas de back-end compartilhados.
Desde que Trump foi eleito para um segundo mandato, Zuckerberg visitou Mar-a-Lago, encerrou os polêmicos esforços de verificação de fatos da empresa, reverteu os programas de diversidade e inclusão e contratou executivos favoráveis ao Partido Republicano para a empresa.
O Epoch Times entrou em contato com a FTC para obter mais comentários, mas não recebeu uma resposta até o momento da publicação.
“Precedentes antitruste em ruínas”
Boasberg ouviu anos de moções pré-julgamento nesse caso e deixou claro que não está totalmente convencido do argumento do governo.
Ele rejeitou o pedido original da FTC em 2021, citando a falta de definições claras de mercado. Embora tenha permitido que o caso revisado prosseguisse, ele continuou a expressar ceticismo, alertando nos últimos meses que as alegações da FTC “sobrecarregam os precedentes antitruste deste país”.
A lei e o litígio antitruste estão entre as áreas mais amplas de entendimento do código federal.
Boasberg deu a ambos os lados a chance de apresentar seu caso no tribunal. A lista de testemunhas inclui o próprio Zuckerberg, a ex-diretora de operações Sheryl Sandberg e executivos de plataformas rivais, como TikTok e Snapchat.
Espera-se que o julgamento dure até o verão, com uma decisão potencialmente chegando em julho.
Samantha Flom contribuiu para este artigo.
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