Após suspender financiamentos, governo anuncia R$ 4 bi em crédito extraordinário para Plano Safra | Crédito rural | financiamento agrícola | governo federal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta sexta-feira (21), que o governo federal editará uma medida provisória para liberar um crédito extraordinário de R$ 4 bilhões ao Plano Safra 2024/2025. O anúncio ocorre após a suspensão, no mesmo dia, pelo Tesouro Nacional, de novas contratações dentro do programa.
Em entrevista a jornalistas, Haddad disse que o Plano Safra “não sofrerá descontinuidade”. Ele também declarou que as linhas de financiamento estarão normalizadas já na próxima semana.
“No mais tardar, na segunda-feira (24), essa medida provisória estará no Diário Oficial”, prometeu.
Além disso, o ministro comentou a situação do Orçamento de 2025, que ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional.
“Lamentavelmente, o Congresso ainda não apreciou o Orçamento. A informação que eu tenho é que [nem] sequer o relatório foi apresentado ou será apresentado no curto prazo e o presidente da República disse que em virtude do ritmo em que as coisas estão, não pode aguardar o Orçamento ser apresentado” criticou.
Haddad disse ter conversado com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, que informou sobre a impossibilidade de executar o Plano Safra sem a aprovação do Orçamento.
Diante disso, o governo decidiu abrir o crédito extraordinário como “a única solução possível”, segundo o ministro da Economia.
A suspensão das novas contratações no Plano Safra, que entrou em vigor nesta sexta-feira (21), atingiu os grandes produtores.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, alegou que a suspensão foi necessária devido a uma atualização nas estimativas de gastos com o “estoque de operações rurais contratadas com equalização da taxa de juros”.
Em comunicado, a Fazenda destacou que Haddad “encaminhará ofício ao Tribunal de Contas da União em busca de respaldo técnico e legal para a imediata retomada das linhas de crédito com recursos equalizados do Plano Safra 24/25”.
Além disso, a nota afirmou que “o Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], que atende os pequenos agricultores, segue operando”.
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