Tribunal holandês ordena que governo reduza emissões de nitrogênio
Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
Na quarta-feira, um tribunal da Holanda ordenou que o governo holandês reduzisse significativamente as emissões de nitrogênio até 2030, uma decisão que provavelmente preocupará ainda mais os agricultores que já realizaram protestos contra os esforços para reduzir as emissões.
O grupo de ativistas do Greenpeace entrou com o processo, argumentando que o governo não estava fazendo o suficiente para reduzir os níveis ilegalmente altos de emissões de óxido de nitrogênio causados pela agricultura intensiva, uso intenso de fertilizantes, tráfego e construção na nação densamente povoada.
O Tribunal Distrital de Haia apoiou os defensores do clima, dizendo que o governo não cumpriu as normas da União Europeia para preservar reservas naturais vulneráveis e reduzir as emissões excessivas de óxidos de nitrogênio e amônia, cujo uso prejudica a biodiversidade e a qualidade da água.
A decisão ordenou que o estado holandês cumprisse sua meta de reduzir as emissões para níveis legalmente permitidos em 50% de todas as reservas naturais afetadas até 2030 e determinou que ele deveria ser multado em 10 milhões de euros (US$10,4 milhões) se a meta não fosse atingida.
O tribunal afirmou que, até o momento, o país havia reduzido as emissões aos níveis exigidos em 28% das reservas. Ambas as partes têm seis semanas para recorrer.
A questão é vista como um possível ponto de ruptura para o já frágil governo de coalizão, que inclui o Freedom Party de Geert Wilders e o Farmer-Citizen Movement. Esse último foi criado especificamente para protestar contra as medidas antinitrogênio.
Enquanto os ambientalistas logiavam a ordem judicial como uma vitória, Wilders e vários grupos de agricultores diziam que ela mostrava que as leis relacionadas às emissões de nitrogênio eram muito rigorosas.
“Não precisamos de mais políticas de nitrogênio. Precisamos relaxar as regras e metas de nitrogênio!” Wilders disse na plataforma de mídia social X.
A ministra da Agricultura, Femke Wiersma, disse que estava decepcionada com a decisão judicial e que estava pensando em recorrer da decisão.
“Levamos o problema do nitrogênio muito a sério, mas não podemos exigir o impossível de pessoas e empresas”, escreveu ela nas redes sociais.
O primeiro-ministro holandês Dick Schoof, que não tem filiação partidária e já foi funcionário público de carreira, disse na semana passada que a questão era um problema importante que sua coalizão não poderia ignorar.
Schoof anunciou que criaria um comitê ministerial para apresentar soluções.
O diretor executivo do Greenpeace Holanda, Andy Palmen, disse: “A comemoração é agridoce, no entanto, já que não deveria ter sido necessária uma intervenção judicial para isso”.
Em 2022, milhares de agricultores conduziram tratores pelas ruas de Haia para protestar contra as propostas do governo anterior para reduzir as emissões.
As políticas relacionadas ao nitrogênio levaram a protestos de agricultores na vizinha Bélgica, enquanto a Dinamarca aprovou uma regra de nitrogênio no final de 2024, em um esforço para proteger a vida marinha em seus fiordes.
A Reuters e a Associated Press contribuíram para esta reportagem.
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